VADE MECUM OAB – JUSPODIVM – 6ª Edição 2021

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TARJAS LATERAIS, FITILHOS E CABEÇALHOS:

Cabeçalhos, tarjas superiores e laterais e fitas marcadoras também estão presentes para facilitar o acesso ao material.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Acréscimo de normas em relação à edição anterior;

– Revisão e acréscimos de notas remissivas;

– Cabeçalhos, tarjas superiores e laterais e fitas marcadoras para facilitar o acesso ao material;

– Atualização periódica no site até 31.12.2021

DE ACORDO COM:

– CF atualizada até a EC 108/2020

– CC atualizado até a Lei 14.030/2020

– CTB atualizado até a Lei 14.071/2020

– Estatuto da Metrópole atualizado até a Lei 14.026/2020

– Estatuto da OAB atualizado até a Lei 14.039/2020

– Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime

– Lei das Sociedades Anônimas atualizada até a Lei 14.030/2020

– Lei de Benefícios da Previdência Social atualizada até a Lei 14.020/2020

– Lei de Crimes Ambientais atualizada até a Lei 14.064/2020

– Lei de Greve atualizada até a Lei 14.047/2020

– Lei de Liberdade Econômica atualizada até a Lei 14.011/2020

– Lei do ISS atualizada até a LC 175/2020

– Lei dos Partidos Políticos atualizada até a Lei 14.063/2020

– Lei dos Serviços Públicos atualizada até a Lei 14.015/2020

– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD atualizada até a Lei 14.010/2020

– Lei Orgânica da Seguridade Social atualizada até a Lei 14.057/2020

– Novas Súmulas Vinculantes e do STJ

INCLUI TAMBÉM:

– Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

– LEI Nº 14.020/2020: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus

SKU: 9786556803760 Categoria:

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Peso2.350 kg
Dimensões25 × 17 × 8 cm
EDITORA

JUSPODIVM

EDIÇÃO/ANO

6ª/2021

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