CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇAO EXTRAVAGANTE ANOTADOS – 8ª Edição 2021 – Juspodivm

R$119,90R$139,90 (-14%)

Vendido por: LIVRARIA CIDADE

3 em estoque

CONFORME:

– Lei 14.112/2020, Nova Lei de Falências

– Lei 14.010/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:

– Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992);

– Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980);

– Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009);

– Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis);

– Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais);

– Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

REMISSÕES NO CPC:

– CF/88

– CPC – outros artigos do próprio CPC/2015

– Legislação nacional e estrangeira

– Súmulas do STF/STJ/TST

– Enunciados administrativos do STJ

– Enunciados do CJF

– Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP

– Enunciados do FPPC e ENFAM

– Informativos e julgados importantes do STJ e STF

– Referências doutrinárias

REMISSÕES NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:

– Súmulas do STF/STJ/TST

– Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP

– Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF

– Informativos e julgados importantes do STJ e STF

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS (2021)?

É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra.

Nesta nova edição, destacamos o considerável aumento das referências doutrinárias e da atualização jurisprudencial – a cada ano, os tribunais superiores têm avançado mais na interpretação e aplicação do CPC. O STJ, também em relação à legislação extravagante, vem organizando melhor a sua jurisprudência, por meio da “jurisprudência em teses”, com várias edições dedicadas às leis extravagantes que constam desse livro. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2020 relacionadas ao Direito processual civil brasileiro.

O livro continua com o mesmo objetivo: tornar-se cada vez mais útil aos operadores do direito.

Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.

Os Autores

SKU: 9786556803319 Categoria:

R$119,90R$139,90 (-14%)

Denunciar abuso

Remessa

Especificações

Informação adicional

Peso1.300 kg
Dimensões23 × 18 × 3 cm
AUTOR:

Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto

EDITORA

JUSPODIVM

Avaliações (0)

Somente clientes logados que compraram este produto podem deixar um comentário.

Avaliações

Não há comentários ainda.

Informações do Fornecedor

Informações do fornecedor

  • Nome da Loja: LIVRARIA CIDADE
  • Fornecedor: daniella bullara
  • Nenhuma classificação encontrada ainda!

Mais produtos

Política de garantia

TROCAS E DEVOLUÇÕES 

 

1. Todos os Compradores tem o prazo de até 7 dias corridos para trocar ou devolver o produto comprado, seja ele digital ou físicoPara realizar essa ação o comprador deverá entrar em contato com o CLUBE MODO para realizar a solicitação e receber todo o suporte necessário. 

 

1.1. Sem o envio da solicitação no período de 7 dias corridos, não poderemos atender a solicitação do comprador 

 

1.2. Para solicitações enviadas no prazo, o(s) produto(s) precisaram ser enviados para troca ou devolução com todos os itens/acessórios que vieram junto com ele. 

 

2. Em caso de solicitação de devolução feita pelo Comprador, o reembolso será realizado pelCLUBE MODO através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Comprador dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.  

 

2.1. O valor referente ao reembolso aparecerá na fatura ou extrato do seu cartão de acordo com o tempo estipulado pela sua entidade bancária. 

 

Para mais informações sobre os Termos de Uso do CLUBE MODO, clique aqui.

Consulta do produto

Pergunte ao vendedor

Main Menu

CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇAO EXTRAVAGANTE ANOTADOS - 8ª Edição 2021 - Juspodivm

R$119,90R$139,90 (-14%)

Adicionar ao Carrinho