CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – CONCURSOS PUBLICOS (6ª ED. 2021) JUSPODIVM

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Este produto refere-se ao curso: CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – CONCURSOS PUBLICOS (6ª ED. 2021) JUSPODIVM

Contém a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 -, e a Lei de Responsabilidade Fiscal atualizada

IDEAL PARA:

Concursos Públicos

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Espaços para anotações

– Letra maior para uma leitura confortável

– Em espiral para facilitar o manuseio

– Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas

– Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ ressalvas e prazos

TOMO 1

– Constituição Federal

– Código Penal

– Código de Processo Penal

– Código Tributário Nacional

– Código Eleitoral

– Código Florestal

– Legislação Complementar: Ação Popular, Estatuto do Desarmamento, Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Execução Penal, Ação Civil Pública, Prisão temporária, Crimes Hediondos, Crimes contra a ordem tributária, Improbidade Administrativa, Servidores Públicos, JEC e Jecrim, Interceptação telefônica, Crime de Tortura, Crimes Ambientais, Lavagem de dinheiro, Processo Administrativo, Parceria Público-Privada, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Mandado de Segurança, Organização Criminosa.

TOMO 2

– LINDB

– Código Civil

– Código de Processo Civil

– Código de Defesa do Consumidor

– Estatutos: ECA, CDC, Estatutos dos Servidores Públicos, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública.

– Súmulas STF

– Súmulas STJ

– Súmulas Vinculantes

TOMO 3

– Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

– Lei de Licitações (Atualizada pela Lei 14.133/2021)

– Lei de Falências (Atualizada pela Lei 14.112/2020)

– Lei de Responsabilidade Fiscal (Atualizada pela LC 178/2021)

SKU: 9786556802435 Categoria:

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Peso3.00 kg
Dimensões31 × 30 × 6 cm
EDITORA

JUSPODIVM

EDIÇÃO/ANO

6ª / 2021

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  • Nome da Loja: LIVRARIA CIDADE
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